A São Silvestre que corre na Justiça
27/12/12 09:38Este blog tem hoje a subida honra de registrar a luxuosa colaboração de meu amigo FREDERICO VASCONCELOS, repórter especial da Folha e profundo conhecedor dos trâmites e dos intestinos do sistema judicial brasileiro. Ele investigou um processo que os organizadores da São Silvestre movem contra o corredor Antonio Colucci, que, no ano passado, organizou corridas de protesto contra a mudança do percurso da prova –em 2011, a São Silvestre não terminou na av. Paulista.
Bom, sem mais delongas, publico a seguir o texto de VASCONCELOS, que também está dispo nível no blog dele, que você pode conhecer clicando AQUI.
“A corrida de São Silvestre deste ano tem duas novidades. A mais conhecida é a realização da prova, pela primeira vez na história, no período da manhã. O fato talvez desconhecido do grande público é um processo que corre na Justiça contra os organizadores da “São Silvestre Cover”, um protesto realizado em 2011 para que a maratona voltasse a ter o percurso original, com a chegada na Avenida Paulista.
“Trata-se de ação civil que tramita na 8ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro movida pela Fundação Cásper Líbero contra Antonio Carlos Rocha Colucci. A ação foi distribuída em fevereiro deste ano (*).
“A fundação atribuiu à causa o valor de R$ 93 mil.
“Colucci alega que realizou três treinos de protesto, que passaram na TV aberta e fechada, além de diversos simulados em finais de semana e feriados no final de 2011, contra a alteração do percurso da São Silvestre. A fundação se sentiu prejudicada pelo que considerou uso indevido da marca São Silvestre.
“A Justiça decidiu que Colucci não poderá usar o nome São Silvestre, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
“Em julho último, o juízo de primeira instância havia indeferido pedido de liminar, por entender que não havia direito em risco de perecer ou prova inequívoca de dano irreparável. Em setembro, a partir de recurso julgado em segunda instância, a fundação conseguiu a proibição do uso da marca São Silvestre por Colucci.
“Colucci teve indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, pois a Justiça de primeiro grau entendeu que o réu tem plena capacidade de custeio processual. Aguarda-se agora o julgamento de recurso interposto por Colucci no Superior Tribunal de Justiça, que concedeu efeito suspensivo.
“Consultada a respeito, a Fundação Cásper Líbero, por intermédio de sua assessoria de imprensa, prestou as seguintes informações:
A Fundação Cásper Líbero informa que, desde 1989, detém o registro do nome ‘Corrida Internacional de São Silvestre’ no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e isso garante à instituição a exclusividade de seu uso em todo o território nacional, conforme a lei de marcas e patentes.
Por esse motivo, a Fundação Cásper Líbero notificou o Sr. Antonio Carlos Rocha Collucci, que em 2011 criou a ‘São Silvestre Cover’, como forma de protesto às alterações no percurso da prova naquele ano. A notificação se faz pertinente pelo fato de a legislação vigente vedar a utilização total ou parcial da nomenclatura registrada, bem como a sua alteração de modo a que possa induzir confusão.
(*) Processo: 0012084-13.2012.8.26.0002
Não é uma simples questão de registro de marca como se quer fazer crer.
Há muito de pessoal nessa questão, pois os organizadores se sentiram feridos com as críticas do Colucci.
A Fundação Cásper Líbero, independentemente de ter ou não razão, deveria fazer um acordo com o Colucci. Acompanho o caso desde a primeira ‘São Silvestre Cover’, que inclusive participei, e que nada mais era do que um protesto. O Colucci é que deveria ser reembolsado por prestar assessoria administrativa gratuita à Fundação, que infelizmente, pelo que se vê, até agora não soube aproveitá-la.
Pelo que verifiquei no site do TJSP o Colucci conseguiu efeito suspensivo do Agravo de Instrumento no caso da justiça gratuita. Agora deve-se aguardar o julgamento final para depois haver a sentença na primeira instância.
A Fundação o que é de direito, lei é lei…Se eu quiser abrir uma “Coca-cola cover”, ou um jornal “Folha de SP cover” eu tbm não vou poder…
Realmente lamentável a postura da Fundação e a precarária organização da Yescom. Em 2010 entregaram a medalha antes da corrida, em 2011 mudaram o trajeto e entregaram a medalha no lamaçal e hoje fiquei mais de 2 horas para retirar o Kit da corrida pela manhã. Infelizmente estão acabando com a São Silvestre. Eu não caio mais nessa arapuca. Pagar R$ 120,00 e ser seguidamente mal tratado, receber um kit horroroso e ter uma organização pífia já chega.
É realmente muito estranho transformar uma corrida festiva, de confraternização monopolizada por única empresa. O esporte amador não pode ficar ou ser manipulado por essas empresas Fundação Gaspar Líbero/Globo.
Rodolfo, a Fundação Casper Líbero também tem atuado em outras frentes… no link abaixo, reportagem do Webrun mencionando a proibição do nome por outras corridas que também ocorrem no dia 31 de dezembro, dia do Santo: http://www.webrun.com.br/corridasderua/n/fundacao-casper-libero-coibe-utilizacao-de-nome-sao-silvestre/14350
Absurdo essa (a)fundação!
Isso é o Brasillllll a D. Gazeta em vez de melhorar a prova dela fica atrás de pretextos é brincadeira…
Um abraço.
A São Silvestre nasceu de um grupo que queria virar o ano correndo. Hoje é um misto de atletas contratados e pessoas interessadas em aparecer na Globo. Por mim, criava uma nova corrida, pode ser Corrida da Virada, Corrida de SP, não importa, mas com o mesmo percusso e a noite (algo que fazia dela uma corrida completamente diferente, ainda mais nos dias quentes de dezembro). Falta o velho espírito, destruído pela dupla Gazeta/Globo
Esse Colucci é um chato. Até hoje não descobri “qual é a dele”, se quer ficar famoso, se quer faturar com o blog, ou apenas ganhar inscrições grátis para provas.
tristeza. Não creio que o Colluci, que não conheço pessoalmente, tenha usufruído qualquer retorno financeiro por ter usado a marca. Esse fato só mostra a intolerância da Fundação Cásper Libero que, no fundo, está se vingando dos protestos feitos.
Os organizadores deveriam sentir vergonha por ter feito tantas alterações na prova. Além de ganhar “rios” de dinheiros não estão nem aí para o “glamour” da São Silvestre Tradicional.